Política de Privacidade

•••, Ijbruglaan 1495, 1087 KM Amsterdam, Países Baixos. Contato para assuntos de privacidade: [email protected]. Os dados da empresa estão no nosso aviso legal.

Suas mensagens, mensagens de voz, arquivos, reações e notas são criptografados de ponta a ponta no seu dispositivo. Não conseguimos lê-los. Não exibimos publicidade, não vendemos dados pessoais e não usamos ferramentas de análise nem de rastreamento.

Dados da conta: nome de exibição, nome de usuário, texto opcional “sobre mim”, cor do avatar, foto de perfil opcional, configuração de idioma e, conforme o cadastro, uma senha (guardamos apenas um hash salgado com scrypt) ou o seu número de celular, se você se cadastrar com ele. Finalidade: criar e manter a sua conta. Base legal: contrato, Art. 6(1)(b) do RGPD.

Dados de perfil (nome, nome de usuário, foto de perfil, “sobre mim”, status online) são visíveis para outros usuários do Petra. Confirmações de leitura e o status “digitando” são compartilhados com as pessoas com quem você conversa; você pode desativar as confirmações de leitura por conversa.

Mensagens, mensagens de voz, arquivos e reações: chegam ao nosso servidor apenas como pacotes criptografados e são armazenados para que possam ser entregues aos destinatários e aos seus outros dispositivos, até que um temporizador de autodestruição ou você os exclua. Não conseguimos descriptografá-los. Base legal: contrato, Art. 6(1)(b) do RGPD.

Metadados que o servidor necessariamente vê: ID da conversa, IDs de conta do remetente e do destinatário, horário, tamanho do pacote, chaves públicas dos dispositivos e se um usuário está online. Finalidade: roteamento e entrega, prevenção de abuso. Base legal: contrato, Art. 6(1)(b), e legítimo interesse em um serviço seguro, Art. 6(1)(f) do RGPD.

Sessões: um cookie de login permite que você permaneça conectado por até 30 dias; no servidor, é armazenado apenas o seu hash. Base legal: contrato, Art. 6(1)(b) do RGPD.

Notificações (opcionais): se você as ativar, armazenamos o endereço de push do seu dispositivo e o seu idioma para enviar um alerta sem conteúdo, como “Nova mensagem”. O texto da mensagem nunca faz parte de uma notificação. Base legal: seu consentimento, Art. 6(1)(a) do RGPD. Você pode retirá-lo a qualquer momento no aplicativo ou nas configurações do seu dispositivo.

Registros técnicos: nosso servidor web registra dados técnicos como endereço IP, horário e página solicitada. Solicitações de login e de código são limitadas por taxa por endereço IP (mantidas apenas na memória). Finalidade: segurança e estabilidade. Base legal: legítimo interesse, Art. 6(1)(f) do RGPD.

O Petra usa apenas o estritamente necessário para fornecer o serviço que você solicita: um cookie de login (nome “petra_session”, HttpOnly, SameSite=Strict, por até 30 dias), armazenamento local no seu dispositivo para a sua escolha de idioma e armazenamento seguro no seu dispositivo para as suas chaves de criptografia. Por serem estritamente necessários, não é exigido banner de consentimento (Art. 5(3) da Diretiva ePrivacy). Não usamos cookies de publicidade ou de análise nem rastreadores de terceiros.

Hospedagem: Hetzner Online GmbH, Nuremberg, Alemanha (UE), como nossa operadora de tratamento, sob contrato de processamento de dados (Art. 28 do RGPD).

SMS: se você confirmar ou adicionar seu número de celular, o número é repassado ao nosso provedor de SMS (nosso operador, GatewayAPI, Dinamarca/UE) exclusivamente para enviar seu código de uso único.

E-mail (opcional): se você adicionar um endereço, nós o guardamos até que você o remova ou exclua sua conta, somente para redefinir uma senha esquecida. Enviamos o código pelo Resend (nosso operador), que vê o endereço e o código.

Serviços de push: as notificações são entregues pela Apple (APNs), pelo Google (FCM) ou pelo fabricante do seu navegador. Eles veem que um alerta é enviado a um dispositivo, nunca o conteúdo da mensagem.

Conversão de voz em texto (opcional): se você ativar transcrições ao vivo de mensagens de voz em um navegador como o Chrome, o fabricante do navegador pode processar o áudio para reconhecimento de fala. Deixe desativado se não quiser isso.

Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para fins publicitários.

Nossos servidores estão na Alemanha. Os serviços de push da Apple e do Google podem processar o endereço técnico de push nos EUA. O Resend (entrega de e-mails) é uma empresa dos EUA; ele recebe apenas o endereço e o código de uso único. As transferências se baseiam no Data Privacy Framework UE–EUA ou em cláusulas contratuais padrão da UE. Os alertas não contêm conteúdo de mensagens.

Dados da conta: até você excluir sua conta. Mensagens e arquivos: até que você ou um temporizador de autodestruição os excluam, ou até que sua conta seja excluída. Endereços de push: até você desativar as notificações, encerrar a sessão ou o endereço se tornar inválido. Registros técnicos: apenas pelo tempo necessário para segurança e operação. Sessões terminam após 30 dias ou quando você encerra a sessão.

Você tem direito de acesso (Art. 15), retificação (Art. 16), apagamento (Art. 17), limitação do tratamento (Art. 18), portabilidade dos dados (Art. 20) e de se opor ao tratamento baseado em legítimo interesse (Art. 21). Você pode retirar o consentimento a qualquer momento (Art. 7(3)). Escreva para [email protected]. Enquanto a exclusão de conta não estiver disponível dentro do aplicativo, solicite-a nesse mesmo endereço; respondemos sem demora injustificada e em até um mês.

Você pode apresentar reclamação a uma autoridade de controle, em especial no Estado-Membro da UE onde você reside ou trabalha. Nossa autoridade principal é a Autoriteit Persoonsgegevens (Autoridade Holandesa de Proteção de Dados), autoriteitpersoonsgegevens.nl.

Fornecer os dados da conta é necessário para usar o Petra; sem eles, não podemos oferecer o serviço. Notificações push e transcrições ao vivo são opcionais. Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado e não criamos perfis de você.

O Petra não é destinado a crianças menores de 16 anos. Se você acredita que uma criança criou uma conta, entre em contato conosco e excluiremos a conta.

Como o conteúdo é criptografado de ponta a ponta, não conseguimos lê-lo. Para denunciar conteúdo ilegal ou uma conta, escreva para [email protected]. Agimos sobre notificações válidas, como exige a lei, por exemplo restringindo a conta denunciada.

Backup de chaves: ao criar sua conta, seu dispositivo protege sua chave privada com um código de recuperação que só você vê, e armazena o resultado em nosso servidor como um bloco opaco. Não conseguimos abri-lo. Sem o código, suas conversas antigas não podem ser restauradas. Finalidade: restaurar conversas em um novo dispositivo (Art. 6(1)(b) do RGPD).

Configurações e idioma são armazenados junto com suas preferências pessoais, criptografados de ponta a ponta para os seus próprios dispositivos, de modo que sobrevivem a uma reinstalação. Não conseguimos lê-los.

Petra Plus: armazenamos se a sua conta tem o Plus (tipo, data de término, origem) e quais códigos de voucher você resgatou (Art. 6(1)(b)). Compras feitas pela App Store ou pelo Google Play são processadas pela Apple ou pelo Google; nós recebemos apenas o status. Compras feitas no nosso site serão processadas pelo nosso provedor de pagamento, como operador; nós o indicaremos aqui antes de começar a ser usado.

Moderação e segurança: para prevenir abusos, podemos registrar sinalizações e suspender contas. Guardamos o motivo, a data e o administrador responsável em um registro (Art. 6(1)(f), nosso interesse em um serviço seguro). Uma suspensão encerra suas sessões. Enviamos comunicados do serviço (manutenção, segurança, conta) em texto simples; eles não fazem parte de nenhuma conversa.

Autenticação em duas etapas (opcional): se você ativar, armazenamos o segredo do seu app autenticador e os hashes dos seus dez códigos de recuperação até você desativar ou excluir sua conta (Art. 6(1)(b) e (f) do RGPD, segurança da conta).

Identificador do dispositivo: o app cria um ID aleatório para o seu dispositivo e envia apenas um hash dele ao entrar ou se cadastrar. Guardamos o hash junto com a sua conta para manter fora os dispositivos suspensos permanentemente (Art. 6(1)(f) do RGPD, proteção dos demais usuários). Ele é excluído com a sua conta; ao encerrar uma suspensão, o dispositivo fica liberado.

Links de perfil (opcional): os nomes de usuário e o site que você adicionar ficam visíveis para outros usuários da Petra. Verificamos apenas com as nossas próprias regras; nenhum serviço de terceiros é consultado. Mensagens agendadas para depois ficam guardadas somente no seu dispositivo.

Encontrar amigos (opcional): você pode escolher no app um arquivo de contatos (.vcf ou .csv). Ele é lido no seu dispositivo; apenas valores de verificação criptografados (hashes SHA-256) de endereços de e-mail e números são enviados ao nosso servidor, comparados com os endereços confirmados de pessoas que permitem ser encontradas, e não são armazenados. Nomes e o arquivo nunca saem do seu dispositivo. Você pode desativar nas configurações o fato de ser encontrado (Art. 6(1)(b) e (f) do RGPD; você é responsável por ter o direito de usar os contatos que verificar, por exemplo como pessoa física).

Suporte: suas solicitações e nossas respostas ficam vinculadas à sua conta até serem resolvidas, e são removidas quando você exclui sua conta (Art. 6(1)(b) do RGPD). Não usamos mais e-mail para o suporte.

Página de perfil público: em getpetra.io/@nome mostramos a qualquer pessoa com o link seu nome de exibição, sua descrição e o selo azul, e nada mais. A página é bloqueada para buscadores, e você pode desativá-la nas configurações (Art. 6(1)(b) do RGPD).

Selo azul: se você solicitar, armazenamos seus dados e o link de comprovação até a decisão do pedido e, depois, pelos 60 dias que devem passar entre dois pedidos. A decisão fica armazenada com sua conta (Art. 6(1)(b) do RGPD). O selo é gratuito e não pode ser comprado.

Documentos: PDFs e outros arquivos são excluídos do nosso servidor após 3 dias, a menos que você os tenha salvo no seu aparelho. Fotos, vídeos e mensagens de voz permanecem até que você ou um temporizador os excluam. Suas próprias figurinhas são mantidas apenas no seu aparelho.

Bloqueios: sua lista de bloqueados é armazenada em nosso servidor para que as mensagens de pessoas que você bloqueou não sejam entregues; ela é removida junto com sua conta.

Denúncia de uma pessoa: você escolhe o motivo, uma observação opcional e até cinco mensagens de texto para compartilhar; nunca arquivos ou fotos. A pessoa denunciada não é informada de quem a denunciou. Guardamos uma denúncia apenas pelo tempo necessário para tratá-la e para proteger outras pessoas (Art. 6(1)(f) do RGPD; denúncias envolvendo menores também por nosso dever de proteção à infância).

Ao excluir sua conta, são removidos sua conta, chave pública, backup de chaves, endereço de e-mail, solicitações de suporte, lista de bloqueados, registros de push, direitos do Plus e histórico de comunicados. As mensagens que você enviou permanecem criptografadas com seus contatos, a menos que eles as excluam.

Atualizamos esta política quando o serviço muda, por exemplo quando novos recursos passam a tratar dados adicionais. A data acima indica a versão mais recente.